É possível VENDER minha Dívida? Como fazer a portabilidade de crédito

Imagine a seguinte situação: Você não está muito satisfeito com a sua operadora de telefonia e ainda por cima, acha o valor pago alto demais.

Dessa forma, você começa a pesquisar planos em outras operadoras e encontra uma com um preço abaixo da operadora atual e praticamente os mesmos benefícios.

A fim de economizar e ter mais paz você solicita a portabilidade do seu número para a outra operadora.

Ainda que contrariada, a sua operadora deve aceitar e fazer a portabilidade.

Semelhantemente, a mesma coisa pode ser feita com a dívida que te tira os cabelos nos últimos dias.

Quem pegou empréstimo, financiou carro ou até mesmo a casa própria não precisa ficar “casado” com o credor atual.

Se outro banco ou financeira possuir taxas mais atraentes você pode (e deve) pedir a transferência da dívida.

Esta transferência se chama portabilidade de crédito e pode ser utilizada sempre que necessário.

É provável que poucos saibam que isso existe, e por isso, preparamos este artigo recheado de informações sobre o assunto.

Conheça a Portabilidade de Crédito

Conheça a portabilidade de credito | Maximiza.se

Segundo o banco central, portabilidade de crédito é a possibilidade de o cliente solicitar transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de uma instituição financeira para outra, mediante liquidação antecipada da operação na instituição original pela nova instituição financeira.

Em outras palavras, se está endividado e encontra um banco com taxas mais baixas pode verificar se ele pode cobrir a sua dívida.

Assim sendo, caso o “novo banco” concorde, basta entregar a documentação necessária e migrar para a nova instituição.

Esse é um procedimento totalmente legal, chamado no mundo jurídico de “cessão de crédito”, previsto no artigo 286, TÍTULO II, Da Transmissão das Obrigações, CAPÍTULO I, Da Cessão de Crédito.

A ideia é estimular a concorrência entre bancos, beneficiando o consumidor, que passa a ter a possibilidade de negociar taxas de juros mais baixas.

Principalmente nesta época eleitoral, vale a pena ficar de olho em instituições que cobram juros mais atraentes.

Anteriormente, de Janeiro a Abril de 2017, segundo o Banco Central, a portabilidade de operações de crédito chegou a R$ 4,090 bilhões.

Para dívidas de quando a taxa Selic era maior que a atual (6,5%), pode valer a pena a transferência.

Isso porque os bancos tendem a acompanhar a queda da Selic e diminuir as taxas cobradas.

Como fazer a portabilidade passo a passo

Primeiramente obtenha o valor total da dívida com a instituição original do empréstimo ou financiamento.

O valor da dívida, juntamente com o número do contrato e demais dados, devem ser informados à nova instituição, para que ela possa transferir os recursos diretamente para a instituição original, quitando a dívida antecipadamente.

Isto por que é a nova instituição que irá quitar a dívida com a instituição original, a pedido do cliente.

Para isso, tenha em mãos:

  • demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • modalidade na qual o crédito se enquadra;
  • taxa de juros anual, nominal e efetiva cobrada;
  • prazo total e remanescente da dívida;
  • valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
  • data do último dia de pagamento.

O banco ou financeira, no qual a dívida foi contraída, deve fornecer essas informações em até um dia útil.

Em seguida comece pesquisando se há bancos ou financeiras concorrentes oferecendo uma taxa menor.

Uma forma de verificar qual a taxa média de juros cobradas por cada banco por modalidade é acessar o site do Banco Central.

Após identificar os que cobram as menores taxas, basta ligar em uma agência manifestando o interesse pela transferência.

O novo banco ou financeira escolhido, de posse de todos os dados, tem um prazo de até três dias úteis para dizer se aceita ou não a transferência.

Leia Também  Como organizar seu dinheiro, gastar sem remorso e ainda poupar todo mês

“O banco novo não é obrigado a aceitar a portabilidade. Porém, o banco “antigo” (onde está a dívida originalmente) não pode se negar a fazer a transferência. No máximo, pode propor uma renegociação, para tentar manter o cliente. Se em cinco dias úteis não chegar a um acordo, deve enviar as informações à nova instituição financeira.”, afirma Renata Pedro, pesquisadora da Proteste Associação de Consumidores.

Para mais informações acesse o FAQ sobre portabilidade no site do Banco Central.

Tomar cuidado é sempre bom

Portabilidade de crédito - Tomar cuidado é sempre bom | Maximiza.se

Por mais vantajoso que seja a , há alguns cuidados que você precisa tomar para que a “venda” de suas dívidas não se torne um problema.

Por exemplo, se o banco oferece uma taxa bastante vantajosa para você, ele pode, em contrapartida, querer te “empurrar” outros produtos e serviços.

“O outro banco te cobra 8% de juros. Nós te cobraremos apenas 4% e você ainda recebe esse seguro, pagando apenas mais R$ 150,00 por mês”.

Portanto, fique de olho e faça contas. Pode ser que a soma dos novos juros mais o serviço “empurrado”, ainda seja vantajosa, ou não, cabe aqui uma análise cuidadosa.

Não apenas bancos, como também outras instituições financeiras e empresas de crédito podem “comprar” a sua dívida. Assim sendo, vale uma pesquisa mais ampla.

Por isso, seguem algumas dicas simples, para você verificar, antes de fechar com uma nova instituição para a portabilidade de crédito.

Primeiro de tudo tente negociar sua dívida

A outra instituição está com uma taxa mais atrativa? Esse é um bom argumento para negociar com a instituição atual, não acha?

É a velha máxima, você quer pagar e o banco quer receber, portanto, sempre vale aquela conversa.

Uma vez que houver uma negociação, pode ser que as taxas da instituição atual sejam mais atrativas do que a da nova.

“Muitas vezes, a pessoa consegue melhorar a condição da dívida sem precisar trocar de banco. Vale até dizer: ‘outros bancos estão me assediando e pretendo aceitar a oferta’”, afirma Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac.

Primordialmente, procure sempre o diálogo.

Taxas e ofertas

Se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, ela pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento (Resolução CMN 3.919, de 2010).

Contudo, os custos relativos a troca de informações e a transferência de recursos entre as instituições não podem ser repassados ao devedor.

Caso isso ocorra, faça uma reclamação pelo site do Banco Central ou pelo número 145 (de segunda a sexta, das 8h às 20h).

A portabilidade de crédito é automática

As instituições financeiras que farão a transferência de recursos entre elas, o devedor não precisa ir ao banco para isso.

Basta entregar o documento com as informações sobre o empréstimo e pronto, as instituições cuidarão de todo o resto. ????

Leia atentamente o novo contrato

Na portabilidade de crédito, o objetivo é trocar uma dívida mais cara por uma mais barata, por isso, cuidado.

O valor devedor e o prazo na nova operação não podem, em hipótese nenhuma, serem maiores que no contrato anterior.

Além disso, observe o CET (Custo Efetivo Total) do crédito, que precisa ser menor para compensar a mudança.

Semelhantemente, caso resolva abrir uma conta corrente no novo banco, observe quanto pagará de tarifa de manutenção.

Leia Também  3 aplicativos para gestão financeira pessoal

A nova instituição pode cobrar juros mais baixos, porém, pode não ser satisfatório caso venha acompanhado de tarifas maiores.

Portanto, contrato numa mão e calculadora na outra antes de assinar.

Tomando as medidas cabíveis

Caso encontre alguma dificuldade para realizar a portabilidade de crédito, registre uma reclamação junto ao Banco Central.

Para isto, apresente na abertura da reclamação as seguintes informações que podem ser obtidas junto a nova instituição:

  • nome da nova instituição;
  • número da portabilidade na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP);
  • data da requisição da portabilidade feita eletronicamente na CIP;
  • número do contrato da operação de crédito pactuado com a instituição financeira original;
  • motivo da recusa alegado pela instituição credora original.

A empresa vendeu minha dívida. E agora?

Portabilidade de crédito - A empresa vendeu minha dívida. E agora? | Maximiza.se

Se a portabilidade de crédito é possível para o devedor, ela também é possível para o credor.

Um belo dia, você recebe uma ligação de uma empresa cobrando uma dívida que você tem com outra instituição.

Sim. Isso pode acontecer e é legal.

Quando um credor não consegue receber o valor de uma dívida, ele pode vender os direitos sobre ela para uma empresa de cobrança que, especializada nessa função, poderá cobrá-la ao devedor.

Porém, o procedimento deve obedecer algumas regras:

Primeiro, a empresa não pode cobrar a dívida de maneira que cause constrangimento, vergonha ou medo ao consumidor (Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor).

Vanessa Vieira, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, afirma “Se a cobrança criar constrangimentos, o consumidor pode reclamar nas entidades de defesa do consumidor ou entrar com ação judicial tanto contra a empresa de cobrança quanto contra a empresa original”.

O Código Civil estipula que todas as dívidas têm prazo para prescrever, ou seja, um período máximo para serem cobradas.

Depois desse prazo, o credor não pode mais cobrá-la judicialmente. “Atente que, quando ocorre a prescrição, a empresa só perde o direito de reclamar judicialmente, mas pode se valer de outros meios administrativos para cobrar a dívida, como telefonemas ou enviar correspondência”, explica Andrea Sanchez, diretora de programas especiais da Fundação Procon-SP.

A empresa pode, ainda, manter o registro daquela dívida e, futuramente, negar um empréstimo ou venda a crediário.

O prazo para prescrição das dívidas varia, mas nunca é maior do que 10 anos após a data do vencimento.

O prazo para a maior parte das dívidas diárias, como boletos bancários, cartões de crédito e convênio médico, é de 5 anos.

Independente de quem efetue a cobrança, o cálculo é sempre feito em relação ao vencimento do título.

Acabe com as dívidas

Portabilidade de crédito - Acabe com as dívidas | Maximiza.se

Como já falamos diversas vezes em nossos artigos sobre finanças, o primeiro passo para a liberdade financeira é se ver livre de dívidas.

Antes de começar a poupar é preciso ter certeza que ninguém vai bater na sua porta amanhã para te cobrar.

Negociar suas dívidas a fim de conseguir juros menores ou melhores condições de pagamento, é o primeiro passo.

Caso seu credor não aceite negociar, você pode “vender” a sua dívida para outro credor com melhores condiçõese e assim realizar a portabilidade de crédito.

Muitos não sabem dessa informação. A escola não ensina e muito menos os bancos divulgam.

Por isso, compartilhe este artigo para o maior número de pessoas que puder, assim levamos conhecimento e informação para todos.

Alexander Lima Administrator
Coach e Desenvolvedor de Software
follow me